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Resumo da 9ª sessão ordinária

09/11/2022 09h35

Fonte: Asscom

Resumo da  9ª sessão ordinária
Nesta terça-feira, 08 de novembro de 2022, foi realizada a 9ª sessão ordinária, do segundo período anual, do primeiro biênio 2021/2022, com a presença dos edis e da população franciscana.

Durante a sessão ordinária alguns temas tiveram destaque na fala dos vereadores presentes, como a eleição do presidente Lula para o mais alto cargo da país e a vitória da democracia, graças ao pleito eleitoral. 

Também foi falado das melhorias que o poder executivo vem apresentando para a cidade.
Os vereadores, antes do início da sessão, se reuniram com os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias para discutir o piso salarial das categorias, cujo projeto está em elaboração. No encontro foi reafirmado o compromisso da Casa Legislativa com essa pauta.

 Confira a ordem do dia:
Única Votação
1. Moção 28/2022
Assunto: Moção de Aplausos à ordem de Pastores Evangélicos deste Município.
Autoria: Marivaldo do Amaral
2. Indicação 179/2022
Assunto: Construção em centro Comunitário em Santa Eliza.
Autoria: Vereador Antônio Lopes
3. Indicação 180/2022
Assunto: Construção de Centro Comunitário no Porto de Brotas.
Autoria: Vereador Antônio Lopes
4. Indicação 181/2022
Assunto: Construção de um complexo esportivo, no Conjunto Mãe Carlita.
Autoria: Vereador Antônio Lopes
5. Indicação 172/2022
Assunto: Implantação de atracadouros na margem da orla de São Francisco do Conde, em todos os pontos de embarque e desembarque de embarcações.
Autoria: Vereador Clebeson da Silva
6. Indicação 307/2021
Assunto: Implantação de academias de boxe no município de São Francisco do Conde.
Autoria: Vereador Clebeson da Silva
7. Indicação 542/2021
Assunto: Adoção da tecnologia de sistema gerador solar fotovoltaico no município de são Francisco do Conde. 
Autoria: Vereador Clebeson da Silva
8. Indicação 174/2022
Assunto: Plano Municipal de Turismo.
Autoria: Vereadora Daoana Sales.
9. Indicação 175/2022
Assunto: Aumento de vagas em 30% nas creches municipais.
Autoria: Vereadora Daoana Sales.
10. Indicação 176/2022
Assunto: Reserva em vagas em cargo público de 25% para mulheres.
Autoria: Vereadora Daoana Sales.
11. Indicação 163/2022
Assunto: A Construção de academias municipais nos distritos.
Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves.
12. Indicação 164/2022
Assunto: Requalificação do Campo de futebol com a construção de arquibancadas e instalação de alambrado e refletores na Ponta do Coco. 
Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves.
13. Indicação 165/2022
Assunto: Serviço de instalação de bicicletário ou paraciclo em locais públicos em Santo Estevão.
  Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves.
14. Indicação 117/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que crie um Programa específico em atenção à saúde dos pescadores e marisqueiros.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira.
15. Indicação 118/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a revitalização dos Conjuntos Habitacionais.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira.
16. Indicação 122/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a Caravana da Mulher e Feiras de Serviços voltadas para o atendimento de suas necessidades a serem realizadas, preferencialmente, em todos os bairros da cidade.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira.
17. Indicação 123/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a ampliação da distribuição de medicamentos na sede e nos bairros.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira.
18. Indicação 150/2022
Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a ampliação das campanhas de combate a violência contra a mulher e os respectivos serviços de atendimento às vítimas. 
Autoria: Vereador Rafael Nogueira.
19. Indicação 439/2021
Assunto: Assegurar atendimento especializado nos postos de atendimento de PSF (Programa da Saúde da Família) para mulheres na menopausa.
Autoria: Vereadora Renilza Melo.
19. Indicação 493/2021
Assunto: Requalificação da Travessa Getúlio Vargas.
Autoria: Vereadora Renilza Melo.
20. Indicação 494/2021
Assunto: Pavimentação das Ruas do bairro do Vencimento.
Autoria: Vereadora Renilza Melo.
21. Indicação 558/2021
Assunto: Solicito a abertura de novos cursos profissionalizantes para a formação de empreendedores do nosso município. 
Autoria: Vereadora Renilza Melo. 
22. Indicação 37/2022
Assunto: Sugere ao Executivo estabelecer convênio ou formalização de contrato com monitores de trânsito escolar, para realização de controle, educação no trânsito e segurança na porta das escolas e creches do município.  
Autoria: Vereadora Rosângela Valentim.
23. Indicação 38/2022
Assunto: Sugere ao Executivo à formalização do Conselho Municipal do Esporte, órgão colegiado e fiscalizador de caráter consultivo e fiscalizador representativo da sociedade organizada e da comunidade esportiva municipal.  
 Autoria: Vereadora Rosângela Valentim.
24. Indicação 42/2022
Assunto: Propõe ao Executivo a liberação do RECRED – Programa de Regularização de Crédito. 
Autoria: Vereadora Rosângela Valentim.

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