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Resumo da 8ª Sessão Ordinária 19/10

19/10/2021 20h05

Fonte: Asscom Câmara Municipal de são Francisco do Conde

Resumo da 8ª Sessão Ordinária 19/10

 Hoje (19/10), a Câmara realizou sessões em seu plenário. A 8ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021 e foi seguida por mais duas sessões extraordinárias. 

A população também se fez presente no plenário e  a vereadora Ana Cavalcante (Aninha da Saúde) do município de São Sebastião do Passé esteve presente prestigiando a sessão; a Casa Legislativa agradece a visita. Vale lembrar que o plenário  atendeu a quantidade máxima permitida nos protocolos e cuidados com a COVID- 19. 

A Câmara de vereadores está sempre atenta as necessidades de melhoria da população. Os vereadores, em seus pronunciamentos e na Ordem do Dia, expuseram mais uma vez a preocupação com o povo. Através das sessões legislativas a população pode acompanhar de perto o trabalho dos vereadores e conhecer os projetos que estão sendo debatidos no plenário.

Os vereadores votaram e aprovaram na manhã de hoje Projetos de Leis(PL) importantes para o município, dentre eles:  alteração no PL  que dispõe sobre  a Política Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa; o PL  que institui anualmente o Concurso Miss Gay São Francisco do Conde e a Semana Literária Arte e Cultura LGBTQIA+ atendendo a demanda das minorias; o PL que garante inserção prioritária nas academias públicas municipais para pessoas que necessitem realizar exercícios por prescrição médica; entre outros temas.

Confira na íntegra a sessão de hoje em nosso canal no YouTube.


Abaixo a Ordem do Dia

MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

Primeira Votação


1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 017/2021 sobre o Projeto de Lei nº 033/2021 

Ementa: Institui a semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Conde - Bahia.

Autoria: Marivaldo do Amaral.


2. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 033/2021 

Ementa: Institui a semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Conde - Bahia. 

Autoria: Marivaldo do Amaral.


3. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 018/2021 sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 

Ementa: Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde públicos e privados no município de São Francisco do Conde e dá outras providências. 

Autoria: Edcarlos Vasconcelos


4. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 

Ementa: Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde públicos e privados no município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos.


5. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 019/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021 

Ementa: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 497/2017, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências

Autoria: Poder Executivo.


6. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021 

Ementa: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 497/2017, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.

Autoria: Poder Executivo.













MATÉRIAS APROVADAS NA ORDEM DO DIA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA



Segunda Votação


1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 022/2021 sobre o Projeto de Lei nº 010/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 10/2021 que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município, crédito adicional especial no valor global de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.


2. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização 

Parecer nº 04/2021 sobre o Projeto de Lei nº 010/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 10/2021 que abre ao Orçamento Fiscal e da Seguridade Social do município, crédito adicional especial no valor global de R$ 45.000,00 (QUARENTA E CINCO MIL REAIS), para os fins que especifica e dá outras providências.

Autoria: Poder Executivo.


3. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 022/2021 sobre o Projeto de Lei nº 012/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 12/2021 que institui anualmente o Concurso Miss Gay São Francisco do Conde e a Semana Literária Arte e Cultura LGBTQIA+ e adota outras providências.

Autoria: Poder Executivo.


4. Comissão de Ética e Defesa do Cidadão

Parecer nº 04/2021 sobre o Projeto de Lei nº 012/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 12/2021 que institui anualmente o Concurso Miss Gay São Francisco do Conde e a Semana Literária Arte e Cultura LGBTQIA+ e adota outras providências.

Autoria: Poder Executivo.


5. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 020/2021 sobre o Projeto de Lei nº 034/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 34/2021 que garante a inserção prioritária nas academias públicas municipais para pessoas que necessitem realizar exercícios por prescrição médica.

Autoria: Vereador Luís Dantas.


7. Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 01/2021 sobre o Projeto de Lei nº 034/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 34/2021 que garante a inserção prioritária nas academias públicas municipais para pessoas que necessitem realizar exercícios por prescrição médica.

Autoria: Vereador Luís Dantas.

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