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Resumo da quarta sessão ordinária

14/09/2021 19h00

Fonte: Asscom Câmara

Resumo da quarta sessão ordinária

Na manhã desta terça-feira (14/09)  aconteceu na Câmara Municipal de São Francisco do Conde a 4ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021.  

A sessão contou com a presença da comunidade em quantidade reduzida. Esta é mais uma medida do plano de ação de retomada das atividades presenciais no interior das instalações da Casa do Povo franciscano.  

Para ter acesso ao plenário, os cidadãos  realizaram inscrições prévias com o objetivo de evitar a superlotação e atender a demanda de 30% do plenário, apresentaram  cartão de vacinação e uso de máscara sendo obrigatório.  A sessão contou com a maioria dos presentes . 

Hoje, 15/09, é comemorando  o Dia Internacional da Democracia. A data foi tema comum nas discussões, ressaltando a importância da democracia e o poder fiscalizador da Câmara, visando sempre atender as demandas da população. 

Ainda foi tema discutido pelos vereadores: 

Educação financeira nas escolas, como uma forma de ensinar a criança  desde cedo a gerência das  finanças; prevenção da saúde da mulher; criação do hospital infantil municipal para melhor atender as gestantes de nosso município.

O presidente Luís de Campinas, em seu discurso , 

mencionou sobre o trabalho que a Câmara vem desempenhando na realização das reuniões com conselhos, 

IPM (Instituto de Previdência Municipal), sindicatos , procuradoria jurídica, entre outros.   

Ressaltou ainda sobre o ato cívico de 07 de setembro, as bandas e fanfarras, setembro amarelo na campanha de prevenção ao Suicídio. Parabenizou o atendimento realizado pela CAPS (Centro de Apoio Psicossocial), o qual atende, no momento, 1.500 pacientes. 

 "não é drama

não é frescura

não é falta de Deus,

essas pessoas precisam de ajuda, essas pessoas querem matar a dor e não a vida " 

ressaltou . 

Assim,  foi requerida e aprovada por unanimidade a  realização da sessão especial atendendo a temática de prevenção ao suicídio para 21/09, próxima terça. 


Matérias aprovadas na Ordem do Dia:

1. Moção nº 21/2021

Assunto: Moção de Pesar à família Santos, pelo falecimento do Sr. Mário dos Santos     (Mestre Mário Buscapé), ocorrido no dia 19 de agosto de 2021.   


2. Requerimento. 

Assunto: Requer que superado o Expediente da Sessão Ordinária prevista para o próximo dia 21, seja a mesma convertida em SESSÃO ESPECIAL para que possamos versar obre esse tema tão importante. Requer ainda que seja encaminhado ofício ao excelentíssimo Secretário de Saúde do município, para designar um profissional para palestrar com esses representantes do povo. 

Autoria: Luís Carlos Dantas.


3. Indicação Nº 240/2021

Assunto: Construção de uma praça modernizada, quadra esportiva e campo de futebol no loteamento São José (atrás da antiga oficina de Zé Grosso).

Autoria: Luís Carlos Dantas (Me Abrace).


4. Indicação Nº 241/2021

Assunto: Projeto musical educacional de incentivo financeiro as fanfarras do município.

Autoria: Luís Carlos Dantas (Me Abrace).


5. Indicação Nº 242/2021

Assunto: Construção de uma praça modernizada, quadra esportiva e campo de futebol nas comunidades do Vencimento e Madruga.

Autoria: Luís Carlos Dantas (Me Abrace).


6. Indicação Nº 529/2021

Assunto: Indica criação de área comercial na Baixa Fria.

Autoria: Luís Carlos Dantas (Me Abrace).


7. Indicação Nº 460/2021

Assunto: Obras de pavimentação e drenagem da Rua Maria do Bambis em Caípe de Cima, com iluminação em led.

Autoria: Luís Alberto de Santana Cruz (Luís de Nem).


8. Indicação Nº 461/2021

Assunto: Requalificação da estrada de acesso ao Socorro.

Autoria: Luís Alberto de Santana Cruz (Luís de Nem).


9. Indicação Nº 524/2021

Assunto: Implantação de espaço de escuta qualificada para mulheres, contra assédio moral, sexual, entre outros, na Ouvidoria da Prefeitura Muncipal de São Francisco do Conde.

Autoria: Marivaldo  Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).


10. Indicação Nº 526/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção que adote providências voltadas à revitalização da Fonte do Mato, com instalação de iluminação, vigilância fixa ou ronda noturna, localizada na Rua Castro Alves, no município de São Francisco do Conde.

Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).


11. Indicação Nº 527/2021

Assunto: Implantação de protocolos e obtenção de ferramentas de segurança nas plataformas utilizadas para a realização de aulas online, na rede pública municipal de ensino, com o objetivo de impedir invasões e agressões aos professores e profissionais da rede, quer seja por hackers ou por alunos, além de favorecer a imediata identificação e punição dos agressores pelas autoridades competentes, em nosso município.

Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).



12. Indicação Nº 357/2021

Assunto: Iluminação pública que interligam o Loteamento São Jorge e Jabequara das Flores.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)



13. Indicação Nº 358/2021

Assunto: Construção de quadra poliesportiva no bairro do Gurugé nesta cidade.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)


14. Indicação Nº 359/2021

Assunto: Criação de uma equipe multidisciplinar com psicólogo e assistente social, para dar apoio aos pacientes de câncer e familiares além da melhoria no transporte para tratamento fora do município.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)


15. Indicação Nº 119/2021

Assunto: Implantação de ambulatório de saúde com equipe multidisciplinar para mulher vítima de violência sexual em situação de vulnerabilidade.

Autoria: Renilza Fernandes Melo.


16. Indicação Nº 167/2021

Assunto: Implantação de tensão secundária de distribuição de energia elétrica e postes de iluminação das vias dos bairros do Madruga e Vencimento.

Autoria: Renilza Fernandes Melo.


17. Indicação Nº 168/2021

Assunto: Projeto de lei que cria a escola de formação continuada do legislativo no âmbito da Câmara Municipal de São Francisco do Conde.

Autoria: Renilza Fernandes Melo.


18. Indicação Nº 24/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um prédio para o funcionamento da Escola Osorio Villas Boas localizada no bairro da Muribeca.

Autoria: Rafael Costa Nogueira. 


19. Indicação Nº 32/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação, com construção de vestiários, alambrado, arquibancada e instalação de iluminação, do campo de futebol localizado próximo ao quiosque Brisas do Mar, no bairro Baixa Fria.

Autoria: Rafael Costa Nogueira. 


20. Indicação Nº 36/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo municipal a reforma da praça Maria Cecília dos Prazeres, localizada no Conjunto Habitacional João Carlos Silva Falcão, no bairro Baixa Fria.

Autoria: Rafael Costa Nogueira.


21. Indicação Nº 163/2021

Assunto: Construção de uma praça com quiosque no fundo do estádio de futebol Junqueira Ayres, na rua Santa Rita em frente à casa de Valdi do Hospital.

Autor: Clebeson da Silva (Muriel)


22. Indicação Nº314/2021

Assunto: Regularização dos moto taxistas do município 

Autoria: Clebeson da Silva (Moriel)


23. Indicação Nº 519/2021

Assunto: Desapropriação da área onde fica localizado o campo de futebol na rua do Ouro Negro/Comunidade do Outeiro – Centro de São Francisco do Conde – BA.

Autoria: Clebeson da Silva (Moriel)


24. Indicação Nº102/2021

Assunto: Reforma do campo de futebol com alambrado, banheiros e vestiário no bairro de Ilha das Fontes.

Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)


25. Indicação Nº 103/2021

Assunto: Construção de uma creche no bairro de Ilha das Fontes.

Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)


26. Indicação Nº 104/2021

Autoria: Instalação de um pequeno estaleiro para a construção e reparo de barcos de pesca e passeio no município de São Francisco do Conde, preferencialmente no bairro de Santo Estêvão ou no bairro de Muribeca na localidade Porto Ferrolho.

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)


27. Indicação Nº 333/2021

Assunto: Criação do Conselho Especial de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)


28. Indicação Nº 365/2021

Assunto: Educação financeira nas escolas.

Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)


29. Indicação Nº 370/2021

Assunto: Projeto Mulher Prevenida. 

Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)


30. Indicação Nº 505/2021

Assunto: Criação do Hospital Infantil municipal, tendo como homenagem a Arlinda Sirqueira dos Anjos, para melhor atender as gestantes de nosso município.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)


31. Indicação Nº 516/2021

Assunto: Implantação do programa “Medicamento em casa” para pessoas idosas, com deficiência ou mobilidade reduzida e portadores de doenças crônicas da rede municipal.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)


32. Indicação Nº 530/2021

Assunto: Campanha de conscientização no mês de setembro, sobre três temas importantíssimos para a saúde: prevenção do suicídio, pessoa com deficiência e doenças do coração.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim)




Primeira Votação


1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 014/2021 sobre o Projeto de Lei nº 030/2021 

Ementa: Institui o 14 de março como o dia Marielle Franco de enfrentamento à violência contra as mulheres, no município de São Francisco do Conde, na forma que indica.

Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).


2. Comissão de Ética e Defesa do Cidadão. 

Parecer nº 03/2021 sobre o Projeto de Lei nº 030/2021 

Ementa: Institui o 14 de março como o dia Marielle Franco de enfrentamento à violência contra as mulheres, no município de São Francisco do Conde, na forma que indica.

Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).





Segunda Votação


1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 013/2021 sobre o Projeto de Lei nº 031/2021 

Ementa: Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 e agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de São Francisco do Conde.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).


2. Comissão de Ética e Defesa do Cidadão. 

Parecer nº 002/2021 sobre o Projeto de Lei nº 031/2021 

Ementa: Veda nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal nº 11.340, de 07 e agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de São Francisco do Conde.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).

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