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Resumo da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021

29/09/2021 09h40

Fonte: Asscom Câmara Municipal de SFC

Resumo da 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021

Nesta terça-feira (28/09) aconteceu na Câmara Municipal de São Francisco do Conde a 6ª Sessão Ordinária do Segundo Período Legislativo de 2021. A comunidade esteve presente em quantidade reduzida, atendendo aos protocolos e cuidados contra a COVID- 19.

A sessão teve início após a Audiência Pública do 2º quadrimestre de 2021 realizada pela Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização da Câmara e a Secretaria da Fazenda e Orçamento do Município (SEFAZ). Esta audiência está disponibilizada no nosso canal no Youtube e contou com a presença do Secretário Jerolino Mascarenhas Santana, atendendo aos princípios da transparência e da publicidade, visando levar ao conhecimento da sociedade como o Poder Executivo gere o dinheiro público na utilização dos recursos públicos do município, demonstrando o alcance das metas fiscais traçadas pelo Executivo diante do planejamento realizado.

Logo no início foi solicitado que todos ficassem de pé e fizessem um minuto de silêncio pelo passamento da jovem Louise Maria Sampaio Bispo dos Santos. 

Durante a sessão, ressaltou-se a função da Casa Legislativa referente ao acompanhamento e aprovação do PPA (Plano Plurianual). O PPA é um instrumento para o planejamento estratégico do município, tendo uma atenção especial aos investimentos, principalmente no que tange à saúde e educação, atendendo as demandas dos munícipes, visando melhoria da qualidade e do atendimento. 

Foi tema da sessão: Dia mundial do petróleo, a ser comemorado no dia 29/09 e a sua importância do petróleo para o município, chamando atenção para as políticas de geração de emprego para os munícipes com mão de obra qualificada para atuação na Refinaria Landulpho Alves; Dia Internacional do idoso a ser comemorado em 01 de outubro, chamando atenção para Envelhecimento ativo e saudável. 

O Presidente Luís de Campinas (Me abrace) em seu discurso, destacou o diálogo que vem tendo com os Conselhos, ressaltando o trabalho que sua gestão tem tido com os Conselhos e com o Programa de Apoio Financeiro ao Universitário e suas melhorias. Destacou também o Centenário de Paulo Freire e pelo seu legado na educação brasileira. 


Abaixo as matérias aprovadas na Ordem do Dia desta terça-feira (28).


Primeira Votação

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 016/2021 sobre o Projeto de Lei nº 04/2021 

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização de palestras, nas escolas municipais, sobre o tema da dependência química, seus males e consequências, e dá outras providências.

Autoria: Rafael Costa Nogueira.


2. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 003/2021 sobre o Projeto de Lei nº 04/2021 

Ementa: Estabelece a obrigatoriedade de realização de palestras, nas escolas municipais, sobre o tema da dependência química, seus males e consequências, e dá outras providências.

Autoria: Rafael Costa Nogueira.


3. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 015/2021 sobre o Projeto de Lei nº 028/2021 

Ementa: Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal).


4. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 002/2021 sobre o Projeto de Lei nº 028/2021 

Ementa: Institui a semana de orientação e prevenção da gravidez na adolescência no âmbito do município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal).


Segunda Votação

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 014/2021 sobre o Projeto de Lei nº 030/2021 

Ementa: Institui o 14 de março como o dia Marielle Franco de enfrentamento à violência contra as mulheres, no município de São Francisco do Conde, na forma que indica.

Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).

2. Comissão de Ética e Defesa do Cidadão. 

Parecer nº 003/2021 sobre o Projeto de Lei nº 030/2021 

Ementa: Institui o 14 de março como o dia Marielle Franco de enfrentamento à violência contra as mulheres, no município de São Francisco do Conde, na forma que indica.

Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).



Única Votação

1. Indicação Nº 243/2021

Assunto: Adequação ambiental do cemitério municipal.

Autoria: Luís Carlos Dantas (Luís de Campinas).


2. Indicação Nº 484/2021

Assunto: Construção de um parque infantil ao lado da praça da Baixa Fria.

Autoria: Luís Carlos Dantas (Luís de Campinas).


3. Indicação Nº 485/2021

Assunto: Recuperação do muro da Escola da Baixa Fria.

Autoria: Luís Carlos Dantas (Luís de Campinas).

4. Indicação Nº 354/2021

Assunto: Instalação de lixeiras apropriadas para reciclagem de lixos separadas por cores com o tipo de lixo a ser depositado nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)


5. Indicação Nº 355/2021

Assunto: Iluminação pública de via principal do Bairro de Jabequara de Areia.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos (Pita de Gal)


6. Indicação Nº 510/2021

Assunto: Adoção de providências acerca das intervenções realizadas pela EMBASA no município. 

Autoria: Marivaldo Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).


7. Indicação Nº 512/2021

Assunto: Retomada do PRÉ-IFBA no município de São Francisco do Conde/BA.

Autoria: Marivaldo  Cruz do Amaral (Professor Marivaldo).


8. Indicação Nº 141/2021

Assunto: Construção de uma unidade de saúde (PSF) na comunidade de Santa Eliza.

Autor: Clebeson da Silva (Muriel)


9. Indicação Nº285/2021

Assunto: Curso de reciclagem para vigilantes e guardas municipais já formados. 

Autoria: Clebeson da Silva (Moriel)


10. Indicação Nº286/2021

Assunto: Curso para formação de novos vigilantes e guardas municipais.

Autoria: Clebeson da Silva (Moriel)


11. Indicação Nº 432/2021

Assunto: Implantação do Centro de Referência da Assistência social em Muribeca.

Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)


12. Indicação Nº 525/2021

Assunto: Implantação do Serviço de Atendimento ao Empreendedor.

Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)


13. Indicação Nº 528/2021

Assunto: Resgatar o desfile de 2 de julho e a Homenagem ao Caboclo e Cabocla. 

Autoria: Daoana Sales da Cruz Negreiros (Daoana Social de Verdade)


14. Indicação Nº99/2021

Assunto: Construção de um centro comunitário no bairro de Muribeca.

Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)


15. Indicação Nº 101/2021

Assunto: Implantação de uma quadra poliesportiva no bairro de Ilha das Fontes.

Autoria: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)


16. Indicação Nº 105/2021

Autoria: Implantação de uma academia ao ar livre no bairro de Ilha das Fontes.

Autora: Domingas do Sacramento (Minga de Joinha)


17. Indicação Nº 18/2021

Assunto: Reforma da quadra poliesportiva do bairro de Paramirim com a instalação de iluminação, alambrado e cobertura.

Autoria: Rafael Costa Nogueira. 


18. Indicação Nº 20/2021

Assunto: Envio de projeto de lei dispondo sobre a realização de palestras sobre noções de direito e cidadania nas escolas da rede municipal de ensino.

Autoria: Rafael Costa Nogueira.


19. Indicação Nº 202/2021

Assunto: Realização de parceria com o Governo do Estado da Bahia para a implantação de um Posto de Atendimento ao Cidadão - SAC.

Autoria: Rafael Costa Nogueira. 


20. Indicação Nº 169/2021

Assunto: Recuperação das vias que dão acesso as comunidades do Madruga e Vencimento localizadas no bairro de Paramirim.

Autoria: Renilza Fernandes Melo.


21. Indicação Nº 170/2021

Assunto: Manutenção e limpeza dos cemitérios municipais localizados na sede e distritos.

Autoria: Renilza Fernandes Melo.


22. Indicação Nº 171/2021

Assunto: Serviço de terraplanagem no campo de futebol localizado no bairro do Madruga.

Autoria: Renilza Fernandes Melo.


23. Indicação Nº 499/2021

Assunto: Fornecimento de passe livre municipal (no sistema de transporte público), para PCD – Pessoas Com Deficiências.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).


24. Indicação Nº 502/2021

Assunto: Contratação de profissionais ou clinicas especializadas para atendimentos às crianças diagnosticadas com TDAH – Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade, nas escolas do município.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).


25. Indicação Nº 518/2021

Assunto: Inclusão no itinerário da linha (sede), ao menos duas vezes no dia que passe pelo Socorro, Muribeca,  Caípe e Santo Estevão.

Autoria: Rosangela Valentim de Jesus (Ró Valentim).


26. Indicação Nº 537/2021

Assunto: Implementação da semana de combate as drogas e redução de danos no calendário municipal de São Francisco do Conde.

Autoria: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho).


27. Indicação Nº 538/2021

Assunto: Recuperação da calçada da Rua Nova Esperança - Muribeca.

Autoria: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho).


28. Indicação Nº 539/2021

Assunto: Recuperação da calçada da Rua das Flores - Muribeca.

Autoria: Lorena Gonçalves de Jesus (Lorena de Reizinho).

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