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Resumo da 9ª Sessão Ordinária

26/10/2021 17h00

Fonte: Asscom

Resumo da 9ª Sessão Ordinária

 Hoje (26/10), terça-feira, a Câmara realizou a 9ª Sessão Ordinária do Primeiro Período Legislativo de 2021, na qual foram aprovadas outras duas sessões extraordinárias a serem realizadas logo em seguida.

Mais uma vez, a sessão contou a participação da população no plenário, respeitando a quantidade máxima permitida nos protocolos de cuidados contra  a COVID- 19. 

Na Casa Legislativa tramita a aprovação do Plano Plurianual( PPA). Durante a sessão, foi ressaltada a importância do planejamento do orçamento financeiro para o Município. 

O PPA é discutido  e aprovado pela Câmara e posto em prática pelo Poder Executivo. A Casa pode realizar as intervenções necessárias para melhor devolver o planejamento financeiro com o objetivo de atender as indicações e demandas da população. 

Nas duas sessões extraordinárias, os vereadores votaram e aprovaram na manhã de hoje Projetos de Leis (PL) relevantes para o município. 

Confira estas indicações na Ordem do Dia.   


Confira na íntegra a sessão de hoje em nosso canal no YouTube.



Ordem do Dia 


Matérias Aprovadas 

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 019/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021 

Ementa: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 497/2017, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências

Autoria: Poder Executivo.


2. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021 

Ementa: Dispõe sobre alterações em dispositivos da Lei Municipal nº 497/2017, que dispõe sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa e o Conselho Municipal de direitos da Pessoa Idosa e adota outras providências.

Autoria: Poder Executivo.


3. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 017/2021 sobre o Projeto de Lei nº 033/2021 

Ementa: Institui a semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Conde - Bahia.

Autoria: Marivaldo do Amaral.


4. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 004/2021 sobre o Projeto de Lei nº 033/2021 

Ementa: Institui a semana de Conscientização e combate aos crimes de internet nas escolas da rede municipal de ensino do município de São Francisco do Conde - Bahia. 

Autoria: Marivaldo do Amaral.


5. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 018/2021 sobre o Projeto de Lei nº 09/2021 

Ementa: Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde públicos e privados no município de São Francisco do Conde e dá outras providências

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos.


6. Comissão de Educação, Cultura e Bem-Estar Social e Saúde. 

Parecer nº 005/2021 sobre o Projeto de Lei nº 009/2021 

Ementa: Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em hospitais, clínicas, centros e postos de saúde públicos e privados no município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Edcarlos de Almeida Vasconcelos.


1. Indicação Nº 573/2021

Assunto: Criação do Prêmio Anual “Renilza Fonseca” para Homenagear Servidores Públicos de destaque pelos serviços ao município.

Autoria: Antônio Santos Lopes e Renilza Fernandes Melo. 


    EXTRAORDINÁRIA

1. Comissão de Legislação, Justiça e Redação. 

Parecer nº 024/2021 sobre o Projeto de Lei nº 015/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 15/2021 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de São Francisco do Conde – BA com Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde.

Autoria: Poder Executivo.


2. Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização 

Parecer nº 06/2021 sobre o Projeto de Lei nº 015/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 15/2021 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de São Francisco do Conde – BA com Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde.

Autoria: Poder Executivo.


3. Comissão de Serviço Público 

Parecer nº 01/2021 sobre o Projeto de Lei nº 015/2021

Ementa: Sobre o Projeto de Lei nº 15/2021 que dispõe sobre o parcelamento de débitos do município de São Francisco do Conde – BA com Instituto de Previdência Municipal de São Francisco do Conde.

Autoria: Poder Executivo.

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