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Resumo das sessões extraordinárias do dia 06 de maio

06/05/2022 17h00

Fonte: Asscom

Resumo das sessões extraordinárias do dia 06 de maio

Realizadas nesta sexta-feira (06), no plenário da Câmara,  com a presença dos vereadores: Antônio Lopes (Pantera), Daoana Sales, Domingas do Sacramento, Edcarlos Vasconcellos (Pita de Gal), Lorena Gonçalves, Luís de Nem, Luís de Campinas, Sonia Batista, Marivaldo do Amaral, Rafael Nogueira, Renilza Melo e Rô Valentim, as Sessões Extraordinárias, cumprindo o dever regimental de avaliação e votação das matérias de autoria dos vereadores e do Poder Executivo.


O trabalho de apreciação de projetos e análise de pautas das comissões permanentes tem sido árduo, para que a comunidade possa viver de forma mais digna e decente, com bem-estar social, diminuição das desigualdades, com distribuição de renda para os que mais precisam.   As Comissões da Casa Legislativa têm apurado e apreciado as indicações de autoria dos edis e do Executivo para que o principal objetivo, que é a qualidade de vida da população, seja alcançado. 


Foram apresentados e aprovados projetos para o desenvolvimento do Município, como o aumento do piso salarial dos servidores da educação, fazendo justiça aos profissionais que formam todos os outros, que, por conseguinte é necessário para a elevação das taxa de alfabetização e de escolarização, pois o acesso ao conhecimento leva a uma população com melhores condições para viver. 


Através da página oficial da Câmara no YouTube, pode ser vista a integra das Sessões, com todas Indicações dos edis, Discussões e os  Projetos de Lei aprovados e/ou em tramitação.

Os links para acesso são: https://youtu.be/VBTKxXSG1OU; https://youtu.be/V1KdgtxTuGI.



EXPEDIENTE DO DIA - EM 06 DE MAIO DE 2022:



1.         Projeto de Lei Executivo nº 10/2022 
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



2.         Parecer nº 18/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 01/2022 
Ementa: Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal nº 302/2013, que institui o controle e proteção de populações animais, bem como, a prevenção de zoonoses no município de São Francisco do Conde, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo.



3.         Parecer nº 19/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 09/2022 
Ementa: Declara Utilidade Pública a liga Baiana Contra o Câncer- Hospital Aristides Maltez, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



4.         Parecer nº 22/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 13/2022 
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá outras providências

Autoria: Poder Executivo.



5.         Parecer nº 06/2022 Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Executivo nº 13/2022 
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



6.         Parecer nº 02/2022 Comissão de Serviço Público sobre o Projeto de Lei Executivo nº 13/2022 
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



7.         Parecer nº 23/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 14/2022 
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



8.         Parecer nº 003/2022 Comissão de Serviço Público sobre o Projeto de Lei Executivo nº 14/2022 
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



9.         Parecer nº 07/2022 Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Executivo nº 14/2022 
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



10.      Parecer nº 24/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 15/2022 
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde- BA, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo.



11.      Parecer nº 08/2022 Comissão de Economia, Finanças e Fiscalização sobre Projeto de Lei Executivo nº 15/2022 
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde- BA, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo.



12.      Parecer nº 04/2022 Comissão Serviço Público sobre Projeto de Lei Executivo nº 15/2022 
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São Francisco do Conde- BA, e dá outras providências. 
Autoria: Poder Executivo.



13.      Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer nº 7/2022 sobre o Projeto de Lei nº 03/2022 
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção às Doenças Reumáticas, denominada de Setembro Lilás, no município de São Francisco do Conde - BA.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.



14.      Comissão de Comissão de Educação, Cultura e Bem Estar Social e Saúde, Parecer nº 7/2022 sobre o Projeto de Lei nº 03/2022 
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção às Doenças Reumáticas, denominada de Setembro Lilás, no município de São Francisco do Conde - BA.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.



15.      Comissão de Legislação Justiça e Redação
Parecer nº 10/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 13/2022
Ementa: Dispõe sobre a destinação as mulheres vítimas de violência doméstica, de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular feitos pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira



16.      Comissão de Ética e Defesa do Cidadão
Parecer nº 02/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 13/2022
Ementa: Dispõe sobre a destinação as mulheres vítimas de violência doméstica, de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular feitos pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira



17.      Comissão de Legislação Justiça e Redação
Parecer nº 11/2022 Projeto de Lei Nº 16/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, para servidor municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais, nas condições que específica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luís Dantas.



18.      Comissão de Serviço Público
Parecer nº 01/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 16/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, para servidor municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais, nas condições que específica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luís Dantas.



19.      Comissão de Legislação Justiça e Redação
Parecer nº 09/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 15/2021
Ementa:        Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.



20.      Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Saúde
Parecer nº 03/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 15/2021
Ementa:        Inclui o exame psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.



21.      Parecer nº 20/2022 Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 10/2022 
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.



22.  Projeto de Lei Executivo nº 02/2022 

Ementa :  Dispõe sobre o reconhecimento e direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da administração pública municipal , atendendo aos direitos humanos e à política pública em relação á população LGBTQ+ e dá outras providências. 


Autora: Vereadora Renilza Fernandes Melo



23. Parecer nº 03 de 2022, da Comissão de Ética e Defesa do Cidadão sobre o projeto Lei nº 02/2022

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da administração pública municipal , atendendo aos direitos humanos e à política pública em relação á população LGBTQ+ e dá outras providências. 

Autora: Vereadora Renilza Fernandes Melo



24. Parecer nº 03 de 2022, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto Lei nº 02/2022

Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da administração pública municipal , atendendo aos direitos humanos e à política pública em relação á população LGBTQ+ e dá outras providências. 



 

 

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