06/05/2022 17h00
Fonte: Asscom
Realizadas nesta sexta-feira (06), no plenário da
Câmara, com a presença dos vereadores: Antônio Lopes (Pantera), Daoana
Sales, Domingas do Sacramento, Edcarlos Vasconcellos (Pita de Gal), Lorena
Gonçalves, Luís de Nem, Luís de Campinas, Sonia Batista, Marivaldo do Amaral,
Rafael Nogueira, Renilza Melo e Rô Valentim, as Sessões Extraordinárias,
cumprindo o dever regimental de avaliação e votação das matérias de autoria dos
vereadores e do Poder Executivo.
O trabalho de apreciação de projetos e análise de pautas das comissões
permanentes tem sido árduo, para que a comunidade possa viver de forma mais
digna e decente, com bem-estar social, diminuição das desigualdades, com
distribuição de renda para os que mais precisam. As Comissões da
Casa Legislativa têm apurado e apreciado as indicações de autoria dos edis e do
Executivo para que o principal objetivo, que é a qualidade de vida da
população, seja alcançado.
Foram apresentados e aprovados projetos para o desenvolvimento do Município,
como o aumento do piso salarial dos servidores da educação, fazendo justiça aos
profissionais que formam todos os outros, que, por conseguinte é necessário
para a elevação das taxa de alfabetização e de escolarização, pois o acesso ao
conhecimento leva a uma população com melhores condições para viver.
Através da página oficial da Câmara no YouTube, pode ser vista a integra das
Sessões, com todas Indicações dos edis, Discussões e os Projetos de Lei
aprovados e/ou em tramitação.
Os links para acesso são: https://youtu.be/VBTKxXSG1OU; https://youtu.be/V1KdgtxTuGI.
EXPEDIENTE DO DIA - EM 06 DE MAIO DE 2022:
1. Projeto de Lei Executivo nº
10/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Município de São
Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
2. Parecer nº 18/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 01/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal
nº 302/2013, que institui o controle e proteção de populações animais, bem
como, a prevenção de zoonoses no município de São Francisco do Conde, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
3. Parecer nº 19/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 09/2022
Ementa: Declara Utilidade Pública a liga Baiana Contra o Câncer- Hospital
Aristides Maltez, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
4. Parecer nº 22/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 13/2022
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos
municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá
outras providências
Autoria: Poder Executivo.
5. Parecer nº 06/2022 Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Executivo nº
13/2022
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos
municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
6. Parecer nº 02/2022 Comissão de
Serviço Público sobre o Projeto de Lei Executivo nº 13/2022
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos
municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
7. Parecer nº 23/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 14/2022
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica
da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
8. Parecer nº 003/2022 Comissão de
Serviço Público sobre o Projeto de Lei Executivo nº 14/2022
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica
da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
9. Parecer nº 07/2022 Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Executivo nº
14/2022
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica
da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
10. Parecer nº 24/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 15/2022
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde- BA, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
11. Parecer nº 08/2022 Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização sobre Projeto de Lei Executivo nº
15/2022
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde- BA, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
12. Parecer nº 04/2022 Comissão
Serviço Público sobre Projeto de Lei Executivo nº 15/2022
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde- BA, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
13. Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, Parecer nº 7/2022 sobre o Projeto de Lei nº 03/2022
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção às Doenças Reumáticas, denominada de
Setembro Lilás, no município de São Francisco do Conde - BA.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.
14. Comissão de Comissão de Educação,
Cultura e Bem Estar Social e Saúde, Parecer nº 7/2022 sobre o Projeto de Lei nº
03/2022
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção às Doenças Reumáticas, denominada de
Setembro Lilás, no município de São Francisco do Conde - BA.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.
15. Comissão de Legislação Justiça e
Redação
Parecer nº 10/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 13/2022
Ementa: Dispõe sobre a destinação as mulheres vítimas de violência doméstica,
de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular
feitos pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira
16. Comissão de Ética e Defesa do
Cidadão
Parecer nº 02/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 13/2022
Ementa: Dispõe sobre a destinação as mulheres vítimas de violência doméstica,
de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular
feitos pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira
17. Comissão de Legislação Justiça e
Redação
Parecer nº 11/2022 Projeto de Lei Nº 16/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, para servidor
municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais,
nas condições que específica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luís Dantas.
18. Comissão de Serviço Público
Parecer nº 01/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 16/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, para servidor
municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais,
nas condições que específica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luís Dantas.
19. Comissão de Legislação Justiça e
Redação
Parecer nº 09/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 15/2021
Ementa: Inclui o exame
psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
20. Comissão de Educação, Cultura,
Bem Estar Social e Saúde
Parecer nº 03/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 15/2021
Ementa: Inclui o exame
psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
21. Parecer nº 20/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 10/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Município de São
Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
22. Projeto de Lei Executivo nº 02/2022
Ementa : Dispõe sobre o
reconhecimento e direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da
administração pública municipal , atendendo aos direitos humanos e à política
pública em relação á população LGBTQ+ e dá outras providências.
Autora: Vereadora Renilza Fernandes Melo
23. Parecer nº 03 de 2022, da Comissão
de Ética e Defesa do Cidadão sobre o projeto Lei nº 02/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e
direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da administração pública
municipal , atendendo aos direitos humanos e à política pública em relação á
população LGBTQ+ e dá outras providências.
Autora: Vereadora Renilza Fernandes Melo
24. Parecer nº 03 de 2022, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto Lei nº 02/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e
direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da administração pública
municipal , atendendo aos direitos humanos e à política pública em relação á
população LGBTQ+ e dá outras providências.
Nesta manhã (09), servidores da Câmara Municipal de São Francisco do Conde, que foram convocados no ano de 2020, receberam o documento comprovando o fim do Estágio Probatório. Estágio Probatório é o período de três anos de efetivo exercício, no qual se avalia a aptidão e a capacidade apresentada pelo servidor para o desempenho das funções relativas ao...
Registros desta manhã (09), na qual o Presidente da Câmara Antonio Santos Lopes ( Pantera) recebeu a nova Gerente Geral da Caixa Econômica de São Francisco do Conde Joilma Fernandes dos Santos e o Gerente da Superintendência de Governo Evon Borel...
Na manhã desta terça-feira (08) aconteceu no auditório da Escola Arlete Magalhães, a 2ª Sessão Ordinária, do Segundo Período Anual, do Segundo Biênio Legislativo 2023/2024.Sobre os pronunciamentos dos vereadores, o assunto em destaque foi o Projeto de Lei aprovado pela Câmara que fez reduzir benefícios dos servidores ativos e inativos do município no ano de 2019. Houve bastante...
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