06/05/2022 17h00
Fonte: Asscom
Realizadas nesta sexta-feira (06), no plenário da
Câmara, com a presença dos vereadores: Antônio Lopes (Pantera), Daoana
Sales, Domingas do Sacramento, Edcarlos Vasconcellos (Pita de Gal), Lorena
Gonçalves, Luís de Nem, Luís de Campinas, Sonia Batista, Marivaldo do Amaral,
Rafael Nogueira, Renilza Melo e Rô Valentim, as Sessões Extraordinárias,
cumprindo o dever regimental de avaliação e votação das matérias de autoria dos
vereadores e do Poder Executivo.
O trabalho de apreciação de projetos e análise de pautas das comissões
permanentes tem sido árduo, para que a comunidade possa viver de forma mais
digna e decente, com bem-estar social, diminuição das desigualdades, com
distribuição de renda para os que mais precisam. As Comissões da
Casa Legislativa têm apurado e apreciado as indicações de autoria dos edis e do
Executivo para que o principal objetivo, que é a qualidade de vida da
população, seja alcançado.
Foram apresentados e aprovados projetos para o desenvolvimento do Município,
como o aumento do piso salarial dos servidores da educação, fazendo justiça aos
profissionais que formam todos os outros, que, por conseguinte é necessário
para a elevação das taxa de alfabetização e de escolarização, pois o acesso ao
conhecimento leva a uma população com melhores condições para viver.
Através da página oficial da Câmara no YouTube, pode ser vista a integra das
Sessões, com todas Indicações dos edis, Discussões e os Projetos de Lei
aprovados e/ou em tramitação.
Os links para acesso são: https://youtu.be/VBTKxXSG1OU; https://youtu.be/V1KdgtxTuGI.
EXPEDIENTE DO DIA - EM 06 DE MAIO DE 2022:
1. Projeto de Lei Executivo nº
10/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Município de São
Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
2. Parecer nº 18/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 01/2022
Ementa: Dispõe sobre a alteração e revogação de dispositivos da Lei Municipal
nº 302/2013, que institui o controle e proteção de populações animais, bem
como, a prevenção de zoonoses no município de São Francisco do Conde, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
3. Parecer nº 19/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 09/2022
Ementa: Declara Utilidade Pública a liga Baiana Contra o Câncer- Hospital
Aristides Maltez, e adota outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
4. Parecer nº 22/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 13/2022
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos
municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá
outras providências
Autoria: Poder Executivo.
5. Parecer nº 06/2022 Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Executivo nº
13/2022
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos
municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
6. Parecer nº 02/2022 Comissão de
Serviço Público sobre o Projeto de Lei Executivo nº 13/2022
Ementa: Determina índice de revisão nos vencimentos dos servidores públicos
municipais de São Francisco do Conde, efetivos, estatutários e inativos, e dá
outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
7. Parecer nº 23/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 14/2022
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica
da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
8. Parecer nº 003/2022 Comissão de
Serviço Público sobre o Projeto de Lei Executivo nº 14/2022
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica
da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
9. Parecer nº 07/2022 Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização sobre o Projeto de Lei Executivo nº
14/2022
Ementa: Fixa piso salarial para profissionais do Magistério da educação básica
da rede municipal de são Francisco do Conde, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
10. Parecer nº 24/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 15/2022
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde- BA, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
11. Parecer nº 08/2022 Comissão de
Economia, Finanças e Fiscalização sobre Projeto de Lei Executivo nº
15/2022
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde- BA, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
12. Parecer nº 04/2022 Comissão
Serviço Público sobre Projeto de Lei Executivo nº 15/2022
Ementa: Institui o Plano Municipal de Incentivo a Aposentadoria, destinado aos
integrantes do Quadro de Servidores Efetivos da Prefeitura Municipal de São
Francisco do Conde- BA, e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
13. Comissão de Legislação, Justiça e
Redação, Parecer nº 7/2022 sobre o Projeto de Lei nº 03/2022
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção às Doenças Reumáticas, denominada de
Setembro Lilás, no município de São Francisco do Conde - BA.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.
14. Comissão de Comissão de Educação,
Cultura e Bem Estar Social e Saúde, Parecer nº 7/2022 sobre o Projeto de Lei nº
03/2022
Ementa: Institui a Campanha de Prevenção às Doenças Reumáticas, denominada de
Setembro Lilás, no município de São Francisco do Conde - BA.
Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.
15. Comissão de Legislação Justiça e
Redação
Parecer nº 10/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 13/2022
Ementa: Dispõe sobre a destinação as mulheres vítimas de violência doméstica,
de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular
feitos pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira
16. Comissão de Ética e Defesa do
Cidadão
Parecer nº 02/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 13/2022
Ementa: Dispõe sobre a destinação as mulheres vítimas de violência doméstica,
de 10% das unidades de programas de loteamentos sociais e de habitação popular
feitos pelo Poder Executivo Municipal.
Autoria: Vereador Rafael Nogueira
17. Comissão de Legislação Justiça e
Redação
Parecer nº 11/2022 Projeto de Lei Nº 16/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, para servidor
municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais,
nas condições que específica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luís Dantas.
18. Comissão de Serviço Público
Parecer nº 01/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 16/2022
Ementa: Dispõe sobre a concessão de jornada de trabalho reduzida, para servidor
municipal que possua filho, cônjuge ou dependente com necessidades especiais,
nas condições que específica, e dá outras providências.
Autoria: Vereador Luís Dantas.
19. Comissão de Legislação Justiça e
Redação
Parecer nº 09/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 15/2021
Ementa: Inclui o exame
psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
20. Comissão de Educação, Cultura,
Bem Estar Social e Saúde
Parecer nº 03/2022 sobre o Projeto de Lei Nº 15/2021
Ementa: Inclui o exame
psicológico aos alunos da rede municipal de ensino no início de cada semestre.
Autoria: Vereador Edcarlos de Almeida Vasconcelos.
21. Parecer nº 20/2022 Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o Projeto de Lei Executivo nº 10/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública no Município de São
Francisco do Conde e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo.
22. Projeto de Lei Executivo nº 02/2022
Ementa : Dispõe sobre o
reconhecimento e direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da
administração pública municipal , atendendo aos direitos humanos e à política
pública em relação á população LGBTQ+ e dá outras providências.
Autora: Vereadora Renilza Fernandes Melo
23. Parecer nº 03 de 2022, da Comissão
de Ética e Defesa do Cidadão sobre o projeto Lei nº 02/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e
direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da administração pública
municipal , atendendo aos direitos humanos e à política pública em relação á
população LGBTQ+ e dá outras providências.
Autora: Vereadora Renilza Fernandes Melo
24. Parecer nº 03 de 2022, da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação sobre o projeto Lei nº 02/2022
Ementa: Dispõe sobre o reconhecimento e
direito do uso do nome social para LGBTQ+ nos órgãos da administração pública
municipal , atendendo aos direitos humanos e à política pública em relação á
população LGBTQ+ e dá outras providências.
Nesta terça-feira, dia 30 de agosto de 2022, foi realizada a 4ª sessão ordinária, do segundo período anual, do primeiro biênio 2021/2022, com a presença dos edils e da população franciscana.O presidente da casa legislativa, Luis Carlos Dantas, abriu os trabalhos e solicitou ao segundo secretário a conferência dos vereadores presentes.Também ocorreu a leitura da ata da sessão anterior...
Aconteceu na manhã de hoje (29), no plenário da Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde uma homenagem da Prefeitura aos 13 anos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) no Município, reconhecido também pelas instituições e por toda a comunidade.Estiveram presentes na homenagem, o Presidente da Câmara, Luís de Campinas e os vereadores: Muriel, Daoana Sales, Lorena...
Câmara de Vereadores sediou o 1° Fórum Municipal de Esportes e Lazer ComunitárioO objetivo foi eleger o Conselho de Esportes e Lazer Comunitário de São Francisco do Conde para ajudar a qualificar as ações esportivas e favorecer vivências esportivas r culturais, além de reduzir danos à saúde e aos riscos sociais, como: drogas e criminalidade.O conselho eleito será atuante pelo biênio...
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