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Resumo da 11ª Sessão Ordinária

18/05/2022 12h00

Fonte: Asscom Câmara

Resumo da 11ª Sessão Ordinária

Em mais uma Sessão Ordinária, na manhã desta terça-feira (17), os Vereadores discutiram assuntos e levaram ao Plenário indicações de extrema relevância para toda a população.
A sessão ordinária foi precedida da reunião com o Colegiado das Religiões de Matriz africana. O grupo solicitou o apoio da instituição em suas lutas e demandas para a população de terreiros. A Câmara reiterou o apoio ao Colegiado.

Em seguida , na 11ª Sessão Ordinária do primeiro período anual, do primeiro biênio legislativo de 2022, os Edis votaram em Única Votação, indicações como: Fiscalização e proibição da pesca predatória no município com redes de malha de nº 12, 15 e 18 com naylon 20 e 25; Realização da Conferência Municipal do Idoso; Construção e Pavimentação da Rua Santa Rita – Ferrolho; Ampliação do PROAP; Reformas dos banheiros públicos da Orla Marítima bem como, Terminal Rodoviário e Mercado Cultural; Execução de obras de recuperação/revitalização da cobertura do corrego da Travessa Frei Miguel; requalificação do Mercado Cultural; Saúde integral e prioritária para marisqueiras e pescadoras e Estudo para a construção de ginásio poliesportivo na Jabequára. Além dos pronunciamentos de cada vereador (a), nos quais os anseios da população são expostos, fazendo jus ao papel fiscalizar exercido pelo Legislativo, fortalecendo, assim, a democracia franciscana.  



A sessão contou com momentos de moções de aplausos para os grandes atletas do nosso município que levam o esporte com seriedade , respeito e conquistas; para os enfermeiros e toda a categoria que  tem desempenhado um trabalho exemplar e ao Colegiado das religões de Matriz africana .


Confira na Ordem do Dia abaixo, todas as Indicações e suas respectivas autorias, ou se preferi, assista a 11ª Sessão, através do link: https://youtu.be/-7CtpP0CVJY

 

ORDEM DO DIA

 

Única Votação

 

                    Indicação Nº 82/2022

Assunto: Fiscalização e proibição da pesca predatória no município com redes de malha de nº 12, 15 e 18 com naylon 20 e 25.

Autoria: Vereador Clebeson da Silva.

 

                    Indicação Nº 157/2021

Assunto: Revitalização do asfalto da estrada da Roseira.

Autoria: Vereador Clebeson da Silva.

 

                    Indicação Nº 158/2021

Assunto: Construção de contenção no córrego nos fundos das casas do Drena I e II.

Autoria: Vereador Clebeson da Silva.

 

                    Indicação Nº 160/2021

Assunto: Encosta e decoração com desenhos da cultura e riquezas de São Francisco do Conde no paredão do Oiteiro, atrás da casa de Zé Raimundo.

Autoria: Vereador Clebeson da Silva.

 

                    Indicação Nº 161/2021

Assunto: Construção de um campo de futebol na Rua Manoel do Amaral na estrada de Campinas.

      Autoria: Vereador Clebeson da Silva.

 

 

                    Indicação Nº 194/2021

Assunto: Construção de uma sede para cooperativa de costureiras na comunidade de São Bento das Lages.

Autoria: Vereador Clebeson da Silva.

 

                    Indicação Nº 335/2021

Assunto: Realização da conferência municipal do idoso.

Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros.

 

                    Indicação Nº 336/2021

Assunto: Projeto Quadra nas escolas.

Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros.

 

                    Indicação Nº 337/2021

Assunto: Projeto Ruas de Lazer.

Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros.

 

                    Indicação Nº 80/2022

Assunto: Criação da carteira de identificação da pessoa diagnosticada com espectro autista.

Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros.

 

                    Indicação Nº 81/2022

Assunto: Selo de identificação para residências onde moram pessoas diagnosticadas com TEA (Transtorno do Espectro Autista).

Autoria: Vereadora Daoana Sales da Cruz Negreiros.

 

                    Indicação Nº 83/2022

Assunto: Construção e pavimentação da Rua Santa Rita – Ferrolho.

Autoria: Vereadora Lorena Gonçalves de Jesus.

 

                    Indicação Nº 84/2022

Assunto: Ampliação do PROAP.

Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas

 

                    Indicação Nº 89/2022

Assunto: Indica a concessão de meia-entrada para acompanhantes de pessoas com espectro autista e a concessão de entrada franca para os portadores de TEA em eventos particulares de caráter cultural, educativo, esportivo ou de entretenimento.

Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas

 

                    Indicação Nº 90/2022

Assunto: Indica emenda para Projeto de Lei.

Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas

                    Indicação Nº 91/2022

Assunto: Indica emenda a Lei do PROAP.

Autoria: Vereador Luís Carlos Dantas

 

                    Indicação Nº 94/2022

Assunto: Reformas dos banheiros públicos da Orla Marítima bem como, Terminal Rodoviário e Mercado Cultural.

Autoria: Vereadora Maria Sônia da Silva Pinto Batista

 

                    Indicação Nº 70/2022

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que promova a restauração total da Travessa Frei Miguel – Centro, neste município.

Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral.

 

                    Indicação Nº 72/2022

Assunto: Indica ao Executivo Municipal que promova curso de aperfeiçoamento em educação especial e inclusiva, de acordo com as diretrizes da Lei nº 12.764/2012, que versa sobre a política nacional de proteção dps direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, para professores e profissionais da educação de instituições públicas e privadas no município de São Francisco do Conde.

Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral.

 

                    Indicação Nº 79/2022

Assunto: Indica ao Executivo Municipal a execução de obras de recuperação/revitalização da cobertura do corrégo da Travessa Frei Miguel, neste município.

Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral.

 

                    Indicação Nº 92/2022

Assunto: Indica ao Executivo Municipal que promova, consonante a lei nº 12.764/2012, o acesso a Medicamentos e Nutrição Adequada a pessoas (principalmente em idade escolar) diagnosticadas com transtorno do Espectro Autista –TEA. 

Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral.

                    Indicação Nº 93/2022

Assunto: Indica ao executivo Municipal que inclua no grupo de prioridades de programas sociais do município de são Francisco do conde, Especialmente o PAS, famílias que apresentam no sue núcleo, pessoas diagnosticadas com transtorno do Espectro Autista – TEA.

Autoria: Vereador Marivaldo do Amaral.

 

                    Indicação Nº 50/2021

Assunto: Reforma de todas as escolas do município.

Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.

 

                    Indicação Nº 54/2021

Assunto: Firmar parceira entre o município e o governo do estado objetivando a implementação de Colégio com modelo disciplinar de ensino militar.

Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.

 

                    Indicação Nº 200/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a requalificação do Mercado Cultural.

Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.

 

                    Indicação Nº 201/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a construção de um Centro de Artesanato Municipal dom espaço para exposição, comercialização e produção de artesanato.

Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.

 

                    Indicação Nº 203/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a manutenção e substituição das lâmpadas dos postes de iluminação pública (iluminação em LED) localizados  a partir do portal da cidade por todo bairro da Baixa Fria.

Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.

                    Indicação Nº 249/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a implantação do sistema eletrônico de frequência escolar com leitura biométrica e notificação da presença ao responsável via SMS ou e-mail.

Autoria: Vereador Rafael Costa Nogueira.

 

 

                    Indicação Nº 394/2021

Assunto: Saúde integral e prioritária para marisqueiras e pescadoras.

Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.

 

                    Indicação Nº 395/2021

Assunto: Implantação de posto policial no distrito de Paramirim.

Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.

 

                    Indicação Nº 396/2021

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública do bairro do Drena.

Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.

 

                    Indicação Nº 398/2021

Assunto: Indicação de Projeto de Lei que dispõe sobre controle de zoonoses, controle das populações de animais e do bem-estar animal do município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

     Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.

 

                    Indicação Nº 411/2021

Assunto: Doação de tablets com pacotes de dados e oferta do material didático digital para estudantes e professores da rede pública municipal de ensino.

Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.

 

                    Indicação Nº 437/2021

Assunto: Manutenção dos postes de iluminação pública situados na Rua João Florêncio Gomes.

Autoria: Vereadora Renilza Fernandes Melo.

 

                    Indicação Nº 32/2022

Assunto: Propõe ao Executivo um estudo para a construção de ginásio poliesportivo na Jabequara.

Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus.

 

                    Indicação Nº 36/2022

Assunto: Sugere ao Executivo a criação de um centro educacional de inclusão digital para pessoas com deficiência visual no município de São Francisco do Conde.

Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus.

 

                    Indicação Nº 43/2022

Assunto: Propõe ao Executivo que seja criado um Programa “Central de empregos às pessoas com deficiência” no município de São Francisco do Conde.

Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus.

 

                    Indicação Nº 507/2021

Assunto: Propõe ao Executivo estudos junto ao órgão competente para que seja viabilizada a instalação de uma unidade da Defensoria Pública do Estado da Bahia.

Autoria: Vereadora Rosângela Valentim de Jesus.

 

 

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