Na manhã desta terça-feira (28), a Câmara de vereadores de São Francisco do Conde realizou a Primeira Sessão Ordinária do Segundo Biênio Legislativo 2023/2024. 

Sob a direção do Presidente da Câmara, o vereador Antônio Santos Lopes (Pantera), a Sessão foi iniciada. Logo após a leitura e votação da Ata e do Expediente, alguns dos vereadores fizeram pronunciamento, destacando diversos assuntos como o Carnaval cultural, a alteração do piso salarial dos profissionais de Enfermagem, assim como as contas públicas, uma vez que antes da Sessão aconteceu mais uma audiência pública quadrimestral, na qual o secretário da Fazenda e Orçamento, Jerolino Mascarenhas Santana, destacou as metas fiscais do ano de 2022. 

O presidente finalizou a Sessão, convidando toda a população para prestigiar a próxima sessão que acontecerá em 07 de março do corrente ano. 

Acompanhe as ações da Câmara, assim como as sessões, através das nossas redes sociais e do nosso canal no youtube (Câmara Municipal de São Francisco do Conde - YouTube). 

Assista na íntegra a Sessão de hoje: https://youtube.com/live/swIjfJydQhw?feature=shares

ORDEM DO DIA 

Única Votação

1. Indicação nº 188/2022

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que crie uma central de atendimento ao cidadão, com o intuito de facilitar acesso aos serviços da prefeitura municipal.

Autoria: Vereador Rafael Nogueira

2. Indicação nº 190/2022

Assunto: Envio de indicação do projeto de lei que dispõe sobre a criação do prêmio Aluno Nota Dez, para estudantes do ensino fundamental, da rede municipal de ensino.

Autoria: Vereador Rafael Nogueira

3. Indicação nº 192/2022

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize pesquisa de opinião pública (através de sítio eletrônico, redes sociais, ouvidoria ou qualquer outro meio) com objetivo de identificar quais obras e serviços os munícipes consideram necessárias no âmbito do município.

Autoria: Vereador Rafael Nogueira

4. Indicação nº 194/2022

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que estude a possibilidade de envio de Projeto de Lei sobre a redução da carga horária de trabalho para servidores pais de filhos autistas.

Autoria: Vereador Rafael Nogueira

5. Indicação nº 554/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal que realize treinamento dos profissionais da Educação para identificar sinais de abuso físico e sexual em crianças da rede Municipal de Educação.

Autoria: Vereador Rafael Nogueira

6. Indicação nº 555/2021

Assunto: Indica ao Poder Executivo Municipal a criação da Casa de Apoio ao Terceiro Setor no Município de São Francisco do Conde, com o objetivo de formar indivíduos aptos á construção, acompanhamento e prestação de contas de ONG's e associações sem fins lucrativos.

Autoria: Vereador Rafael Nogueira

Segunda Votação

7. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer nº 49/2022 sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2022

Assunto: Projeto de Lei sobre Criação e Custeio das Bandas e Fanfarras do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Daoana Sales Negreiros

8. Comissão de Economia, Finança e Fiscalização, Parecer nº 24/2022 sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2022

Assunto: Projeto de Lei sobre Criação e Custeio das Bandas e Fanfarras do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Daoana Sales Negreiros

9. Comissão de Serviço Público, Parecer nº 07/2022 sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2022

Assunto: Projeto de Lei sobre Criação e Custeio das Bandas e Fanfarras do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Daoana Sales Negreiros

10. Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Saúde, Parecer nº 17/2022 sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 29/2022

Assunto: Projeto de Lei sobre Criação e Custeio das Bandas e Fanfarras do Município de São Francisco do Conde e dá outras providências.

Autoria: Vereadora Daoana Sales Negreiros

11. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Parecer nº 50/2022 sobre o Projeto de Lei Legislativo nº 30/2022

Assunto: Cria o Projeto de Lei intitulado de nome “Doce Dulce”, em âmbito municipal, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com comorbidade restrita. 

Autoria: Vereadora Daoana Sales Negreiros

12. Comissão de Economia, Finança e Fiscalização, Parecer nº 25/2022 sobre Projeto de Lei Legislativo nº 30/2022

Assunto: Cria o Projeto de Lei intitulado de nome “Doce Dulce”, em âmbito municipal, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com comorbidade restrita. 

Autoria: Vereadora Daoana Sales Negreiros

13. Comissão de Comissão de Educação, Cultura, Bem Estar Social e Saúde, Parecer nº 18/2022 sobre Projeto de Lei Legislativo nº 30/2022

Assunto: Cria o Projeto de Lei intitulado de nome “Doce Dulce”, em âmbito municipal, para prever o atendimento domiciliar de pacientes com comorbidade restrita. 

Autoria: Vereadora Daoana Sales Negreiros